suasa (decreto 5.741/2006)

15問 • 2年前

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Julgue o item a seguir sobre o decreto 5.741/2006 que organiza o SUASA: Os produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência participam do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

certo

Julgue o item a seguir sobre o decreto 5.741/2006 que organiza o SUASA: Uma das atividades permanentes que o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolve é a vigilância e defesa sanitária vegetal.

certo

Sobre o decreto 5.741/2006 julgue os itens e marque a alternativa correta: 1. As atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. 2. As Instâncias Locais serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes. 3. As autoridades competentes das três Instâncias não incumbe assegurar a ausência de quaisquer conflitos de interesses por parte do pessoal que efetua os controles oficiais. 4. Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias (central, intermediárias e locais) assegurar a disponibilidade, a adequação e a devida manutenção de instalações e equipamentos, para garantir que o pessoal possa realizar os controles oficiais com segurança e efetividade.

VFFV

Sobre o decreto 5.741/2006 que dispõe sobre o SUASA, julgue o item: São responsáveis pela garantia de que a sanidade e a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, e a dos insumos agropecuários não sejam comprometidas os produtores rurais, industriais e fornecedores de insumos, distribuidores, cooperativas e associações, industriais e agroindustriais, exceto os atacadistas e varejistas.

errado

Sobre o decreto 5.741/2006, assinale a alternativa incorreta

Os participantes da cadeia produtiva não são obrigados a cientificar à autoridade competente se ela requerer, a ocorrência de alterações das condições sanitárias e fitossanitárias registrada em seus estabelecimentos.

Sobre o decreto 5.741/2006, julgue os itens e marque a alternativa correta: 1. O SUASA não leva em consideração para estabelecer normas e regras para a realização de controles oficiais destinados a verificar o cumprimento da legislação sanitária agropecuária e a qualidade dos produtos e insumos agropecuários aos seus participantes o atendimento aos critérios microbiológicos. 2. Os participantes da cadeia produtiva estão obrigados a cientificar à autoridade competente, na forma por ela requerida, as informações atualizadas sobre os estabelecimentos, mediante a notificação de qualquer alteração significativa das atividades e de seu eventual encerramento. 3. Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias assegurar a eficácia e a adequação dos controles oficiais em todas as fases das cadeias produtivas.

FVV

Sobre o decreto 5.741/2006 assinale a alternativa correta:

As Instâncias Intermediárias serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes.

Julgue o item sobre o decreto 5.741/2006: O SUASA não leva em consideração para estabelecer normas e regras aos seus participantes o cumprimento das normas zoossanitárias e fitossanitárias.

errado

Julgue o item sobre o decreto 5.741/2006: Os processos de controle sanitário não incluirão a rastreabilidade dos insumos agropecuários, mas somente dos produtos de origem animal e vegetal, e respectivos ingredientes e das matérias-primas, ao longo da cadeia produtiva

errado

Sobre o decreto 5.741/2006 que dispõe sobre o SUASA julgue a assertiva: A realização de controles oficiais nos termos deste Regulamento exime os participantes da cadeia produtiva da responsabilidade legal e impede a realização de novos controles insentando da responsabilidade civil ou penal decorrente do descumprimento de suas obrigações.

errado

Sobre o estabelecimento pelo MAPA de normas específicas de defesa agropecuária a serem observadas disposto no decreto 5.741/2006 julgue o item: Na produção rural para a preparação, a manipulação ou a armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar fica dispensado o registro, inspeção e fiscalização.

certo

Sobre as instâncias do suasa julgue a assertiva As atividades da Instância Central e Superior são exercidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e seus órgãos colegiados, constituídos e disciplinados pelo Conselho Nacional de Política Agrícola.

certo

Sobre o decreto 5.741/06 SUASA marque a alternativa correta

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá classificar o estabelecimento agroindustrial de bebidas ou de produtos de origem animal como agroindústria artesanal, considerados os costumes, os hábitos e os conhecimentos tradicionais na perspectiva da valorização da diversidade alimentar e do multiculturalismo dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Sobre o SUASA marque a alternativa correta

A área municipal é a unidade geográfica básica para a organização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e para o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária.

Sobre o decreto 5.741/06 julgue a afirmação: As Unidades Descentralizadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Laboratórios Nacionais Agropecuários são integrantes da Instância Central e Superior.

certo

lei 6.938/81 PNMA

Zenia 1 · 5問 · 2年前

lei 6.938/81 PNMA