(lei 12 .114/09) Fundo nacional sobre mudança do clima

17問 • 2年前

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A lei 12.114/2009 cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Acerca dessa lei complete o seguinte artigo: " O FNMC será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao __________, que o coordenará, cuja competência e composição serão estabelecidos em regulamento, assegurada a participação de ________ representantes do Poder Executivo federal e _________ representantes do setor não governamental.

Ministério do Meio Ambiente; 6; 5.

Sobre a Lei 12.114/2009 que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item: "Recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal constituem recursos do FNMC"

certo

Sobre a Lei 12.114/2009 marque a alternativa correta

Doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas constituem recursos do FNMC.

Sobre a lei 12.114/2009 que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima assinale a alternativa incorreta

Empréstimos de instituições financeiras internacionais não constituem recursos do FNMC

Sobre o Fundo Nacional de Mudança do Clima (lei 12.114/2009 julgue o item: As dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e em seus créditos adicionais não constituem recursos do FNMC.

errado

De acordo com a lei 12.114 que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas julgue a assertiva: Cabe ao Ministério do Meio Ambiente definir, mensalmente, a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades de apoio financeiro com recursos financeiros do FNMC.

errado

Sobre a lei 12.114/2009 que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas julgue a assertiva: A aplicação dos recursos poderá ser destinada à sistemas agroflorestais que contribuam para redução de desmatamento e absorção de carbono por sumidouros e para geração de renda.

certo

Sobre a lei 12.114/2009 que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas julgue a assertiva: A aplicação dos recursos poderá ser destinada à pagamentos por serviços ambientais às comunidades e aos indivíduos cujas atividades comprovadamente contribuam para a estocagem de carbono, atrelada a outros serviços ambientais;

certo

Sobre o FNMC assinale a alternativa correta

O BNDES poderá habilitar outros agentes financeiros ou Financial Technologies (Fintechs), públicos ou privados, para atuar nas operações de financiamento com recursos do FNMC, desde que os riscos da atuação sejam suportados por esses agentes financeiros.

Julgue a assertiva O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem a mitigação do clima e a adaptação a mudança do clima e seus efeitos, sendo o BNDES o agente financeiro para os recursos reembolsáveis.

certo

Sobre o FNMC marque a alternativa incorreta

Cabe ao MMA definir, mensalmente, a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades de apoio financeiro com recursos financeiros do FNMC.

Sobre o FNMC, O _____________, sem prejuízo de suas demais atribuições, estabelecerá normas reguladoras dos empréstimos a serem concedidos pelo FNMC no que concerne: I - aos encargos financeiros e prazos; II - às _________ devidas pelo tomador de financiamento com recursos do FNMC, a título de administração e risco das operações.

Conselho Monetário Nacional; comissões

Sobre o FNMC, Os agentes financeiros manterão o Comitê Gestor do FNMC atualizado sobre os dados de ________as operações realizadas com recursos do Fundo.

todas

Sobre o FNMC, . O BNDES poderá habilitar outros agentes financeiros ou Financial Technologies (Fintechs), _________, para atuar nas operações de financiamento com recursos do FNMC, desde que os riscos da atuação sejam suportados por esses agentes financeiros.

públicos ou privados

Sobre o FNMC, O financiamento concedido com recursos do FNMC terá como garantia os bens definidos a critério do _____________.

agente financeiro

Sobre o FNMC julgue o item Os recursos não reembolsáveis podem ser aplicados diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente ou transferidos mediante convênios, termos de parceria, acordos, ajustes ou outros instrumentos previstos em lei.

certo

Sobre eo FNMC, julgue as alternativas e marque a a correta: I - Cabe ao Ministério do Meio Ambiente definir, anualmente, a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades de recursos (reembolsáveis e não reembolsáveis) II - Os agentes financeiros manterão o Comitê Gestor do FNMC atualizado sobre os dados de parte das operações realizadas com recursos do Fundo. III - O Conselho Monetário Nacional, sem prejuízo de suas demais atribuições, estabelecerá normas reguladoras dos empréstimos a serem concedidos pelo FNMC no que concerne aos encargos financeiros e prazos; IV - A aplicação dos recursos poderá ser destinada à pesquisa e criação de sistemas e metodologias de projeto e inventários que contribuam para a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa e para a redução das emissões de desmatamento e alteração de uso do solo.

FFVV

lei 6.938/81 PNMA

Zenia 1 · 5問 · 2年前

lei 6.938/81 PNMA