05.93 regimento inter Art 553 a 555 (f)

7問 • 1年前

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Art. 553. Ao Procurador-Geral de Justiça e aos auxiliares da justiça aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição estabelecidos na legislação processual civil e penal

certo

Art. 553* 1. Art. 553 - Quem está sujeito aos motivos de impedimento e suspeição? a) Somente juízes. b) Procurador-Geral de Justiça e auxiliares da justiça. c) Advogados. d) Todas as partes. Resposta: b) Procurador-Geral de Justiça e auxiliares da justiça. *Art. 554* 1. Art. 554 - Quando deve ser arguida a suspeição ou impedimento? a) Em qualquer momento. b) Na primeira oportunidade de manifestação nos autos. c) Após o julgamento. d) Somente em recurso. Resposta: b) Na primeira oportunidade de manifestação nos autos. 1. Art. 554 - O que deve acompanhar a petição de suspeição ou impedimento? a) Somente documentos. b) Somente rol de testemunhas. c) Documentos e rol de testemunhas. d) Nada. Resposta: c) Documentos e rol de testemunhas. *Art. 555* 1. Art. 555 - Quem processará e julgará o incidente de suspeição ou impedimento? a) Relator do processo. b) Juiz de primeira instância. c) Procurador-Geral de Justiça. d) Presidente do Tribunal. Resposta: a) Relator do processo. 1. Art. 555 - O que ocorre com o processo principal durante o incidente? a) É suspenso. b) Continua normalmente. c) É arquivado. d) É anulado. Resposta: b) Continua normalmente. *Art. 555, §1º* 1. Art. 555, §1º - Qual é o prazo para o relator ouvir o arguido? a) 3 dias. b) 5 dias. c) 10 dias. d) 15 dias. Resposta: b) 5 dias. *Art. 555, §2º* 1. Art. 555, §2º - Qual é o prazo para o relator proferir decisão? a) 3 dias. b) 5 dias. c) 10 dias. d) 15 dias. Resposta: b) 5 dias. 1. Art. 555, §2º - Qual é o recurso cabível contra a decisão? a) Agravo de instrumento. b) Agravo interno. c) Apelação. d) Recurso especial. Resposta: b) Agravo interno. 1. Art. 555, §2º - Qual é o prazo para interpor agravo interno? a) 5 dias. b) 10 dias. c) 15 dias. d) 30 dias. Resposta: c) 15 dias. [27/11 00:47] Meta AI: Aqui está a correção: *Art. 554* 1. Art. 554 - Quando deve ser arguida a suspeição ou impedimento? a) Em qualquer momento. b) Na primeira oportunidade de manifestação nos autos. c) Após o julgamento. d) Somente em recurso. Resposta: b) Na primeira oportunidade de manifestação nos autos. 1. Art. 554, Parágrafo único - O que deve acompanhar a petição de suspeição ou impedimento? a) Somente documentos. b) Somente rol de testemunhas. c) Documentos e rol de testemunhas. d) Nada. Resposta: c) Documentos e rol de testemunhas.

Art. 554. A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos.

certo

Art. 554 - Parágrafo único. A petição será fundamentada e instruída com os documentos necessários e rol de testemunhas.

certo

Art. 555 Caberá ao relator do processo em que for levantado o incidente processar e julgá-lo, sem suspensão do processo principal e em autos separados.

certo

Art. 555 - §1 § 1º Recebendo os autos do incidente, o relator mandará, no prazo de 5 (cinco) dias, ouvir o arguido, que poderá, com sua resposta, apresentar documentos e arrolar testemunhas.

certo

Art. 555 - §2 § 2º Concluída a instrução, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias, proferirá decisão, cabendo agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

certo

c.1 13.146/15 Art 9

Wallison Carvalho · 6問 · 1年前

c.1 13.146/15 Art 9