3.4 D.P.P - Art 564 (D)

18問 • 1年前

問題一覧

Art. 564. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos, exceto :

por não indicar testemunhas;

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: a) a denúncia ou a queixa e a representação e, nos processos de contravenções penais, a portaria ou o auto de prisão em flagrante;

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: b) o exame do corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o disposto no Art. 167

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: c) a nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver, ou ao ausente, e de curador ao menor de 21 anos;

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: d) a intervenção do do juiz de direito em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública;

errado

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: e) a citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa;

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: f) a sentença de nulidade, o libelo e a entrega da respectiva cópia, com o rol de testemunhas, nos processos perante o Tribunal do Júri;

errado

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: g) a intimação do réu para a sessão de julgamento, pela Turmas Recursais, quando a lei não permitir o julgamento à revelia;

errado

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: h) a intimação das testemunhas arroladas no libelo e na contrariedade, nos termos estabelecidos pela lei;

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: i) a presença pelo menos de 10 jurados para a constituição do júri;

errado

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: j) o sorteio dos jurados do conselho de sentença em número legal e sua incomunicabilidade;

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: k) os quesitos e as respectivas respostas e recusos.

errado

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: l) a acusação e a defesa, na sessão de julgamento; m) a sentença;

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: n) o recurso, nos casos em que a lei o tenha estabelecido;

errado

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: p) no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Apelação, o quorum legal para o julgamento;

certo

Art 564 - III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: o) a intimação, nas condições estabelecidas pela lei, para instrução.

errado

Art. 564: *Inícios* 1. _Art. 564, I_: Qual é o primeiro caso de nulidade? a) Ilegitimidade de parte b) Incompetência, suspeição ou suborno do juiz c) Falta de formalidades d) Omissão de formalidade Resposta: b) Incompetência, suspeição ou suborno do juiz 1. _Art. 564, II_: Qual é o segundo caso de nulidade? a) Incompetência b) Ilegitimidade de parte c) Falta de formalidades d) Omissão de formalidade Resposta: b) Ilegitimidade de parte 1. _Art. 564, III_: Qual é o terceiro caso de nulidade? a) Falta de formalidades b) Incompetência c) Ilegitimidade de parte d) Omissão de formalidade Resposta: a) Falta de formalidades 1. _Art. 564, IV_: Qual é o quarto caso de nulidade? a) Omissão de formalidade b) Falta de formalidades c) Incompetência d) Ilegitimidade de parte Resposta: a) Omissão de formalidade 1. _Art. 564, V_: Qual é o quinto caso de nulidade? a) Decisão carente de fundamentação b) Omissão de formalidade c) Falta de formalidades d) Incompetência Resposta: a) Decisão carente de fundamentação *Letras do Inciso III* 1. _Art. 564, III, a_: Qual é a primeira formalidade necessária? a) Exame do corpo de delito b) Denúncia ou queixa c) Nomeação de defensor d) Citação do réu Resposta: b) Denúncia ou queixa 1. _Art. 564, III, b_: Qual é a segunda formalidade necessária? a) Nomeação de defensor b) Exame do corpo de delito c) Citação do réu d) Denúncia ou queixa Resposta: b) Exame do corpo de delito 1. _Art. 564, III, c_: Qual é a terceira formalidade necessária? a) Citação do réu b) Nomeação de defensor c) Intervenção do Ministério Público d) Exame do corpo de delito Resposta: b) Nomeação de defensor 1. _Art. 564, III, d_: Qual é a quarta formalidade necessária? a) Intervenção do Ministério Público b) Citação do réu c) Nomeação de defensor d) Exame do corpo de delito Resposta: a) Intervenção do Ministério Público 1. _Art. 564, III, e_: Qual é a quinta formalidade necessária? a) Citação do réu b) Intervenção do Ministério Público c) Sentença de pronúncia d) Prazos concedidos à acusação e defesa Resposta: d) Prazos concedidos à acusação e defesa 1. _Art. 564, III, f_: Qual é a sexta formalidade necessária? a) Sentença de pronúncia b) Libelo e entrega da cópia c) Citação do réu d) Intervenção do Ministério Público Resposta: b) Libelo e entrega da cópia 1. _Art. 564, III, g_: Qual é a sétima formalidade necessária? a) Intimação do réu para julgamento b) Sentença de pronúncia c) Libelo e entrega da cópia d) Citação do réu Resposta: a) Intimação do réu para julgamento 1. _Art. 564, III, h_: Qual é a oitava formalidade necessária? a) Intimação das testemunhas b) Intimação do réu para julgamento c) Sentença de pronúncia d) Libelo e entrega da cópia Resposta: a) Intimação das testemunhas

Art. 564, III, h_: Qual é o objetivo da intimação das testemunhas? a) Notificar o réu b) Convocar jurados c) Informar data de julgamento d) Garantir comparecimento *Letras i a p* 1. _Art. 564, III, i_: Qual é o requisito mínimo para constituição do júri? a) 10 jurados b) 15 jurados c) 20 jurados d) 25 jurados 2. _Art. 564, III, j_: O que deve ocorrer com os jurados sorteados? a) Devem ser isolados b) Devem ser comunicados c) Devem ser substituídos d) Devem ser sorteados novamente 3. _Art. 564, III, k_: O que deve ser registrado sobre os quesitos? a) Somente as respostas b) Somente as perguntas c) Perguntas e respostas d) Não é necessário registro 4. _Art. 564, III, l_: Quem deve estar presente na sessão de julgamento? a) Apenas o réu b) Apenas o juiz c) Acusação e defesa d) Somente o Ministério Público 5. _Art. 564, III, m_: Qual é o objetivo da sentença? a) Condenar o réu b) Absolver o réu c) Encerrar o processo d) Julgar o processo 6. _Art. 564, III, n_: Qual é o recurso obrigatório? a) Recurso de apelação b) Recurso de revisão c) Recurso de ofício d) Recurso especial 7. _Art. 564, III, o_: Qual é o objetivo da intimação para ciência de sentenças? a) Informar o réu b) Notificar o Ministério Público c) Comunicar testemunhas d) Encerrar o processo 8. _Art. 564, III, p_: Qual é o requisito para julgamento no STF e Tribunais de Apelação? a) Quorum legal b) Maioria simples c) Maioria qualificada d) Unanimidade *Parágrafo único* 1. _Art. 564, Parágrafo único_: Qual é outra causa de nulidade? a) Contradição entre quesitos b) Falta de fundamentação c) Ilegitimidade de parte d) Incompetência do juiz

c.1 13.146/15 Art 9

Wallison Carvalho · 6問 · 1年前

c.1 13.146/15 Art 9