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問題一覧
1
Art. 236. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial.
certo
2
Art 236 - § 1 Será expedida ____ para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
carta
3
Art 236 - § 2 O tribunal poderá expedir carta para juízo a ele vinculado, se o ato houver de se realizar fora dos limites territoriais do local de sua sede.
certo
4
Art 236 - § 3º Admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
certo
5
Art. 237. Será expedida carta: I - de ordem, ____ , na hipótese do § 2º do art. 236 ;
pelo tribunal
6
Art. 237 - II - Será expedida carta: II - rogatória, para que órgão jurisdicional estrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiro;
certo
7
Art. 237 - III - Será expedida carta: III - precatória, para que órgão jurisdicional brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa;
certo
8
Art. 237 - IV - Será expedida carta: IV - arbitral, para que órgão do Poder Judiciário pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.
certo
9
Art. 237 - Parágrafo único Se o ato relativo a processo em curso na justiça federal ou em tribunal superior houver de ser praticado em local onde não haja vara federal, a carta poderá ser dirigida ao juízo estadual da respectiva comarca.
certo
10
Art. 236 Quem deve ordenar os atos processuais?
Juiz
11
Art. 236 - §1º Quando é expedida carta para prática de atos fora da jurisdição?
Para atos fora dos limites territoriais
12
Art. 236 - §2º Em que casos o tribunal pode expedir carta para juízo vinculado?
Ato fora dos limites territoriais
13
Art. 236, §3 Quais tecnologias podem ser usadas para atos processuais?
Todas as opções
14
Art. 237, I Qual é o objetivo da carta de ordem?
Cumprimento pelo próprio tribunal
15
Art. 237, II Qual é o propósito da carta rogatória?
Cooperação jurídica internacional
16
Art. 237, III Qual é o objetivo da carta precatória?
Cooperação entre juízes brasileiros
17
Art. 237, IV Qual é o propósito da carta arbitral?
Cooperação com juízo arbitral
18
Art. 237 - Parágrafo único Para onde pode ser dirigida a carta se não houver vara federal?
Juízo estadual
19
Art. 236 Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial.
certo
20
Art. 236 - §1º Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
certo
21
Art. 236 - § 2º O tribunal poderá expedir carta para juízo a ele vinculado, se o ato houver de se realizar fora dos limites territoriais do local de sua sede.
certo
22
Art. 236 - § 3º Admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
certo