05.a (7.037/09) - 2 (m)

27問 • 6ヶ月前

問題一覧

Art. 2 O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:

certo

Art 2 - I I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil: a) Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa;

certo

Art 2 - I I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil: b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática;

certo

Art 2 - I I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil: c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação;

certo

Art 2 - II II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório

certo

Art 2 - II II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento;

certo

Art 2 - II II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: c) Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos;

certo

Art 2 - III III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades: a) Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;

certo

Art 2 - III III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades: b) Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;

certo

Art 2 - III III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades: c) Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais;

certo

Art 2 - III III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades: d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;

certo

Art 2 - IV IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;

certo

Art 2 - V V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: a) Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos para fortalecer uma cultura de direitos;

certo

Art 2 - VI VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: c) Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.

certo

Art 2 - Parágrafo único. A implementação do PNDH-3, além dos responsáveis nele indicados, envolve parcerias com outros órgãos federais relacionados com os temas tratados nos eixos orientadores e suas diretrizes

certo

Art 2 - IV IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;

certo

Art 2 - IV IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;

certo

Art 2 - IV IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;

certo

Art 2 - IV IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

certo

Art 2 - IV IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;

certo

Art 2 - IV IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;

certo

Art 2 - V V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: b) Diretriz 19: Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras;

certo

Art 2 - V V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: c) Diretriz 20: Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos;

certo

Art 2 - V V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: d) Diretriz 21: Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público;

certo

Art 2 - V V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: e) Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos;

certo

Art 2 - VI VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: a) Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado;

certo

Art 2 - VI VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: b) Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade;

certo

c.1 13.146/15 Art 9

Wallison Carvalho · 6問 · 1年前

c.1 13.146/15 Art 9