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Decreto - 9.991

Decreto - 9.991
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  • Franciel Matheus
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  • 1

    Decreto - 9.991👇 O Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Identifique, entre os itens a seguir, aqueles que constituem instrumentos da PNDP.

    O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e o Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento.

  • 2

    Decreto - 9.991👇 Considere o seguinte caso hipotético: Maristela, servidora da Ufes, ocupante do cargo de assistente em administração, investida em função de confiança de Coordenadora (FG-01), integrante de determinada Pró-Reitoria da Ufes, requereu em junho de 2023 licença para capacitação, pelo período de 15 (quinze) dias, para elaboração do trabalho de conclusão do curso de graduação em Arquivologia, a partir de julho de 2023. A chefia imediata da referida servidora, conhecedora da situação e do exíguo prazo para realização da atividade necessária à conclusão do curso, e por considerar o comprometimento e a dedicação com o serviço pela interessada, autorizou o imediato afastamento solicitado, assumindo a responsabilidade pela inserção das informações no processo específico e no registro de frequência da servidora. Diante dessa situação hipotética e nos termos do Decreto n°. 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, é CORRETO o que se afirma em:

    A chefia imediata da servidora procedeu de forma inadequada ao permitir o afastamento imediato da interessada, sem observar o procedimento devido e sem possuir a competência própria para a concessão requerida.

  • 3

    Decreto - 9.991👇 O Decreto 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Sobre o que estabelece o Decreto, analise as afirmativas acerca do que o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deverá conter, no mínimo. I. Avaliação de riscos, descrição das necessidades que serão contempladas e implementação das medidas de controle. II. Público-alvo de cada necessidade de desenvolvimento. III. Custo estimado das ações de desenvolvimento. IV. Descrição das necessidades de desenvolvimento que serão contempladas no exercício seguinte, incluídas as necessidades de desenvolvimento de capacidades de direção, chefia, coordenação e supervisão.

    II, III e IV, somente.

  • 4

    Decreto - 9.991👇 Com base na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas de que dispõe o Decreto nº 9.991/2019, marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas ( ) A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesas com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for superior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício. ( ) O afastamento para participação em ações de desenvolvimento pode ser parcelado em, no máximo, seis períodos e o menor período não poderá ser inferior a quinze dias. ( ) O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), bem como seu relatório anual de execução, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. A sequência correta é

    F, F, V.

  • 5

    Decreto - 9.991👇 Leia abaixo, o Decreto nº 9.991/2019. Art. 1º - O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - A O Poder Executivo federal manterá ______ com a finalidade de promover o desenvolvimento ______. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

    escolas de governo / de servidores públicos

  • 6

    Decreto - 9.991👇 Um servidor, ocupante de cargo de professor na área de Gestão e Negócios no âmbito da Administração Pública Federal, solicitou licença de 30 dias para realizar um curso na área de empreendedorismo em outro estado. Considerando-se o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, é CORRETO afirmar que

    O órgão ou a entidade poderá custear a inscrição do servidor no curso durante a licença, caso se trate de licença para capacitação.

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    O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e o Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento.

  • 2

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    A chefia imediata da servidora procedeu de forma inadequada ao permitir o afastamento imediato da interessada, sem observar o procedimento devido e sem possuir a competência própria para a concessão requerida.

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    Decreto - 9.991👇 O Decreto 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Sobre o que estabelece o Decreto, analise as afirmativas acerca do que o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) deverá conter, no mínimo. I. Avaliação de riscos, descrição das necessidades que serão contempladas e implementação das medidas de controle. II. Público-alvo de cada necessidade de desenvolvimento. III. Custo estimado das ações de desenvolvimento. IV. Descrição das necessidades de desenvolvimento que serão contempladas no exercício seguinte, incluídas as necessidades de desenvolvimento de capacidades de direção, chefia, coordenação e supervisão.

    II, III e IV, somente.

  • 4

    Decreto - 9.991👇 Com base na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas de que dispõe o Decreto nº 9.991/2019, marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas ( ) A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesas com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for superior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício. ( ) O afastamento para participação em ações de desenvolvimento pode ser parcelado em, no máximo, seis períodos e o menor período não poderá ser inferior a quinze dias. ( ) O Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), bem como seu relatório anual de execução, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. A sequência correta é

    F, F, V.

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    Decreto - 9.991👇 Leia abaixo, o Decreto nº 9.991/2019. Art. 1º - O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - A O Poder Executivo federal manterá ______ com a finalidade de promover o desenvolvimento ______. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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    Decreto - 9.991👇 Um servidor, ocupante de cargo de professor na área de Gestão e Negócios no âmbito da Administração Pública Federal, solicitou licença de 30 dias para realizar um curso na área de empreendedorismo em outro estado. Considerando-se o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, é CORRETO afirmar que

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