問題
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal
問題
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal
問題
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal
問題
Em relação ao crime de associação criminosa é correto afirmar
問題
acerca da associação criminosa é correto afirmar que
問題
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal
問題
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal e Concurso de Pessoas
問題
Sobre a limitação de fim de semana é correto afirmar que:
問題
Assinale a alternativa correta acerca do Perdão Judicial
問題
Acerca do crime de tortura é correto afirmar que
Código Penal
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問題一覧
1
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código PenalA lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
2
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código PenalSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
3
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código PenalNão é admissível o perdão depois que passa em julgado a sentença condenatória.
4
Em relação ao crime de associação criminosa é correto afirmarAssociarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes
5
acerca da associação criminosa é correto afirmar queA pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
6
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código PenalFazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime
7
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal e Concurso de PessoasSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
8
Sobre a limitação de fim de semana é correto afirmar que:A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por 5 (cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado
9
Assinale a alternativa correta acerca do Perdão JudicialA sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência.
10
Acerca do crime de tortura é correto afirmar queA condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
11
Em relação a lei de drogas é correto afirmar queÉ indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.
12
Acerca da lei de drogas é correto afirmar queAs plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia na forma do art. 50-A, que recolherá quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova.