Lei do SUSP

13 perguntas • 2024-02-18
Diego Clemente Neri
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Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • São integrantes estratégicos do Susp: I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos; II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.

  • São integrantes estratégicos do Susp: I - polícia federal; II – (VETADO); III - polícias civis; IV - polícias militares; V - corpos de bombeiros militares; VI - guardas municipais; VII - órgãos do sistema penitenciário; VIII - (VETADO); IX - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; X - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); XI - secretarias estaduais de segurança pública; XII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); XIII - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad); XIV - agentes de trânsito; XV - guarda portuária. XVII - polícia legislativa, prevista no § 3º do art. 27, no inciso IV do caput do art. 51 e no inciso XIII do caput do art. 52 da Constituição Federal.

  • São integrantes estratégicos do Susp: I - polícia federal; II – (VETADO); III - polícias civis; IV - polícias militares; V - corpos de bombeiros militares; VI - guardas municipais; VII - órgãos do sistema penitenciário; VIII - (VETADO); IX - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; X - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); XI - secretarias estaduais de segurança pública; XII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); XIII - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad); XIV - agentes de trânsito; XV - polícia legislativa, prevista no § 3º do art. 27, no inciso IV do caput do art. 51 e no inciso XIII do caput do art. 52 da Constituição Federal.

  • São integrantes estratégicos do Susp: I - a União, os Estados, o Distrito Federal, Municípios e os Territórios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos; II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos entes federados.

  • São integrantes estratégicos do Susp: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III – (VETADO); IV - polícias civis; V - polícias militares; VI - corpos de bombeiros militares; VII - guardas municipais; VIII - órgãos do sistema penitenciário; IX - (VETADO); X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres; XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad); XV - agentes de trânsito; XVI - guarda portuária. XVII - polícia legislativa, prevista no § 3º do art. 27, no inciso IV do caput do art. 51 e no inciso XIII do caput do art. 52 da Constituição Federal.

  • São integrantes estratégicos do Susp: I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos e Legislativo; II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • O Susp será coordenado pelo Ministério da Justiça.

  • O Susp será coordenado pelo Ministério da Segurança Pública.

  • O Susp será coordenado pela Secretaria de Segurança Pública.

  • O Susp será coordenado pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

  • O Susp será coordenado pelo Conselho de Segurança Pública e Defesa Social.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • Serão criados Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal, mediante proposta dos chefes dos Poderes Executivos, encaminhadas aos respectivos Poderes Legislativos.

  • Serão criados Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, somente no âmbito da União, mediante proposta do chefe do Poder Executivo, encaminhada ao respectivos Poder Legislativo.

  • Serão criados Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante proposta dos chefes dos Poderes Executivos, encaminhadas aos respectivos Poderes Legislativos.

  • Serão criados Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante proposta dos chefes dos Poderes Executivos, encaminhadas aos respectivos Poderes Legislativos.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • Os documentos de identificação funcional dos profissionais da área de segurança pública e defesa social serão padronizados mediante ato do Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública e terão fé pública e validade em todo o território nacional.

  • Os documentos de identificação funcional dos profissionais da área de segurança pública e defesa social serão padronizados mediante ato do Ministro da Justiça e terão fé pública e validade no território ao qual estão exercendo suas funções.

  • Os documentos de identificação funcional dos profissionais da área de segurança pública e defesa social serão padronizados mediante ato do Ministro de Segurança Pública e terão fé pública e validade em todo o território nacional.

  • Os documentos de identificação funcional dos profissionais da área de segurança pública e defesa social serão padronizados mediante ato do Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública e terão fé pública e validade no território ao qual estão exercendo suas funções.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • Aos órgãos de correição, dotados de autonomia no exercício de suas competências, caberá o gerenciamento e a realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar.

  • Aos órgãos de correição, dotados de autonomia no exercício de suas competências, caberá o gerenciamento e a realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar, contudo caberá à ouvidoria a proposição de subsídios para o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública e defesa social.

  • Aos órgãos de correição, dotados de autonomia no exercício de suas competências, caberá o gerenciamento e a realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar, e a proposição de subsídios para o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública e defesa social.

  • Aos órgãos de ouvidoria, dotados de autonomia no exercício de suas competências, caberá o gerenciamento e a realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar, e a proposição de subsídios para o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública e defesa social.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • À ouvidoria competirá o recebimento e tratamento de representações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros integrantes do Susp, devendo tomar as providências legais e dar resposta ao requerente.

  • À ouvidoria competirá o recebimento e tratamento de representações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros integrantes do Susp, devendo tomar as providências legais e dar resposta ao requerente.

  • À ouvidoria competirá o recebimento e tratamento de representações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros integrantes do Susp, devendo encaminhá-los ao órgão com atribuição para as providências legais e a resposta ao requerente.

  • À corregedoria competirá o recebimento e tratamento de representações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros integrantes do Susp, devendo tomar as providências legais e dar resposta ao requerente.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • Esta Lei institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade.

  • Esta Lei institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios e dosTerritórios, em articulação com a sociedade.

  • Esta Lei institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com o objetivo de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade.

  • Esta Lei institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com o objetivo de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação ou não com a sociedade.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • A segurança pública é dever do Estado, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal, Munícipios e os Territórios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.

  • A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.

  • A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal, Munícipios e os Territórios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.

  • A segurança pública é dever do Estado, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • Os integrantes do Susp fixarão, anualmente, metas de excelência no âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão de infrações penais e administrativas e à prevenção de desastres, que tenham como finalidade: I - planejar, pactuar, implementar, coordenar e supervisionar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação; II - apoiar e promover educação qualificada, continuada e integrada; III - identificar e propor novas metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de suas atividades; IV - identificar e propor mecanismos de valorização profissional; V - apoiar e promover o sistema de saúde para os profissionais de segurança pública e defesa social;

  • Os integrantes do Susp fixarão, mensalmente, metas de excelência no âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão de infrações penais e administrativas e à prevenção de desastres, que tenham como finalidade: I - planejar, pactuar, implementar, coordenar e supervisionar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação; II - apoiar e promover educação qualificada, continuada e integrada; III - identificar e propor novas metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de suas atividades; IV - identificar e propor mecanismos de valorização profissional; V - apoiar e promover o sistema de saúde para os profissionais de segurança pública e defesa social; VI - apoiar e promover o sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

  • Os integrantes do Susp fixarão, anualmente, metas de excelência no âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão de infrações penais e administrativas e à prevenção de desastres, que tenham como finalidade: I - planejar, pactuar, implementar, coordenar e supervisionar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação; II - apoiar e promover educação qualificada, continuada e integrada; III - identificar e propor novas metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de suas atividades; IV - identificar e propor mecanismos de valorização profissional; V - apoiar e promover o sistema de saúde para os profissionais de segurança pública e defesa social; VI - apoiar e promover o sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

  • Os integrantes do Susp fixarão, anualmente, metas de excelência no âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão de infrações penais e administrativas, que tenham como finalidade: I - planejar, pactuar, implementar, coordenar e supervisionar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação; II - apoiar e promover educação qualificada, continuada e integrada; III - identificar e propor novas metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de suas atividades; IV - identificar e propor mecanismos de valorização profissional; V - apoiar e promover o sistema de saúde para os profissionais de segurança pública e defesa social; VI - apoiar e promover o sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

  • Os integrantes do Susp fixarão, anualmente, metas de excelência no âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão de infrações penais e à prevenção de desastres, que tenham como finalidade: I - planejar, pactuar, implementar, coordenar e supervisionar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação; II - apoiar e promover educação qualificada, continuada e integrada; III - identificar e propor novas metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de suas atividades; IV - identificar e propor mecanismos de valorização profissional; V - apoiar e promover o sistema de saúde para os profissionais de segurança pública e defesa social; VI - apoiar e promover o sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

  • Desistir

Pergunta

Assinale a alternativa correta

  • A União, os Estados, o Distrito Federal, Municípios e Territórios deverão instituir órgãos de ouvidoria dotados de autonomia e independência no exercício de suas atribuições.

  • A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão instituir órgãos de corregedoria dotados de autonomia e independência no exercício de suas atribuições.

  • A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão instituir órgãos de ouvidoria dotados de autonomia e independência no exercício de suas atribuições.

  • A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão instituir órgãos de ouvidoria dotados de autonomia no exercício de suas atribuições.

  • A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão instituir órgãos de corregedoria dotados de independência no exercício de suas atribuições.

  • Desistir

Lei do SUSP

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Lista de perguntas

  • 1

    Assinale a alternativa correta

    São integrantes estratégicos do Susp: I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos; II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.

  • 2

    Assinale a alternativa correta

    O Susp será coordenado pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

  • 3

    Assinale a alternativa correta

    Serão criados Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante proposta dos chefes dos Poderes Executivos, encaminhadas aos respectivos Poderes Legislativos.

  • 4

    Assinale a alternativa correta

    Os documentos de identificação funcional dos profissionais da área de segurança pública e defesa social serão padronizados mediante ato do Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública e terão fé pública e validade em todo o território nacional.

  • 5

    Assinale a alternativa correta

    Aos órgãos de correição, dotados de autonomia no exercício de suas competências, caberá o gerenciamento e a realização dos processos e procedimentos de apuração de responsabilidade funcional, por meio de sindicância e processo administrativo disciplinar, e a proposição de subsídios para o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública e defesa social.

  • 6

    Assinale a alternativa correta

    À ouvidoria competirá o recebimento e tratamento de representações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros integrantes do Susp, devendo encaminhá-los ao órgão com atribuição para as providências legais e a resposta ao requerente.

  • 7

    Assinale a alternativa correta

    Esta Lei institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade.

  • 8

    Assinale a alternativa correta

    A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Munícipios, no âmbito das competências e atribuições legais de cada um.

  • 9

    Assinale a alternativa correta

    Os integrantes do Susp fixarão, anualmente, metas de excelência no âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão de infrações penais e administrativas e à prevenção de desastres, que tenham como finalidade: I - planejar, pactuar, implementar, coordenar e supervisionar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação; II - apoiar e promover educação qualificada, continuada e integrada; III - identificar e propor novas metodologias e técnicas de educação voltadas ao aprimoramento de suas atividades; IV - identificar e propor mecanismos de valorização profissional; V - apoiar e promover o sistema de saúde para os profissionais de segurança pública e defesa social; VI - apoiar e promover o sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social.

  • 10

    Assinale a alternativa correta

    A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão instituir órgãos de ouvidoria dotados de autonomia e independência no exercício de suas atribuições.

  • 11

    Assinale a alternativa correta

    É de responsabilidade do Ministério Extraordinário da Segurança Pública: I - disponibilizar sistema padronizado, inf­ormatizado e seguro que permita o intercâmbio de informações entre os integrantes do Susp; II - apoiar e avaliar periodicamente a infraestrutura tecnológica e a segurança dos processos, das redes e dos sistemas; III - estabelecer cronograma para adequação dos integrantes do Susp às normas e aos procedimentos de funcionamento do Sistema.

  • 12

    Assinale a alternativa correta

    A União poderá apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quando não dispuserem de condições técnicas e operacionais necessárias à implementação do Susp.

  • 13

    Assinale a alternativa correta

    As aquisições de bens e serviços para os órgãos integrantes do Susp terão por objetivo a eficácia de suas atividades e obedecerão a critérios técnicos de qualidade, modernidade, eficiência e resistência, observadas as normas de licitação e contratos.