Lei 12305/2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos
問題一覧
1
1. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos trata da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os rejeitos perigosos e os radioativos.
ERRADO
2
2. (CESPE/CEBRASPE - 2013) Com relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perigosas, julgue o item a seguir.
As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos sólidos, incluindo os perigosos e os radioativos, dentro da cadeia de gestão de resíduos são definidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituídos pela lei n. 12305/2010.
ERRADO
3
3. (CESPE/CEBRASPE - 2013) Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.
ERRADO
4
4. (CESPE/CEBRASPE - 2012) A Lei n. 12305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.
A responsabilidade compartilhada prevê que os comerciantes e os consumidores finais serão os únicos responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.
ERRADO
5
5. (CESPE/CEBRASPE - 2012) A Lei n. 12305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.
CERTO
6
6. (CESPE/CEBRASPE - 2019) O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Central, unidade de conservação federal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
Estará em consonância com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos o centro de triagem de resíduos que promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
CERTO
7
7. (CESPE/CEBRASPE - 2013) No âmbito da administração pública e da gestão de resíduos sólidos, as contratações devem priorizar a aquisição de bens, serviços e obras que considerem padrões de consumo ambientalmente sustentáveis.
CERTO
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8. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.
A presença de trabalhadores ligados à cooperativa de catadores de materiais recicláveis na unidade de transbordo infringe as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação nacional ligada à gestão dos resíduos sólidos urbanos.
ERRADO
9
9. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.
Os planos de resíduos sólidos, a educação ambiental e a pesquisa científica e tecnológica são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
CERTO
10
10. De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativo a resíduo e à vigilância ambiental.
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: redução, não geração, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
ERRADO
11
11. (CESPE/CEBRASPE - 2012) Acerca da classificação de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
Os resíduos sólidos podem ser classificados tento em relação aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente como em relação à natureza ou à origem.
CERTO
12
12. (CESPE/CEBRASPE - 2013) O sistema de logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser considerado na elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, bem como no plano de gerenciamento de resíduos sólidos de responsabilidade de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, quando constituir caso de retorno dos produtos após uso pelo consumidor, a exemplo de pilhas, baterias, pneus, embalagens de produtos agrotóxicos e produtos eletrônicos.
CERTO
13
13. (CESPE/CEBRASPE - 2019) A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Tanto a empresa como os demais importadores de agrotóxicos são obrigados a estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno das embalagens que, após o uso do produto, constitua resíduo perigoso, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
CERTO
14
14. (CESPE/CEBRASPE - 2013) A inclusão no Cadastro Nacional de Operações de Resíduos Perigosos de pessoa jurídica que já tenha responsável técnico pelo gerenciamento de resíduos perigosos dispensa a elaboração de plano de gerenciamento desses resíduos, pois a operação da atividade já apresenta plano de gerenciamento de resíduos.
ERRADO
15
15. (CESPE/CEBRASPE - 2018) Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, julgue o item a seguir.
É vedado o lançamento de resíduos a céu aberto, exceto os resíduos de agrotóxicos e de mineração.
ERRADO
16
16. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Em 2016, o vazamento de chorume - líquido gerado da decomposição do lixo - oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao lixão. o laudo técnico atestou grande concentração de metais pesados e substâncias tóxicas no líquido. A área em que está localizado o lixão é de Rafael, que, apesar de ser o proprietário, nunca tomou nenhuma atitude quanto à situação do imóvel.
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderão ser mantidos temporariamente no lixão até que as suas diretrizes sejam implementadas.
ERRADO
Lei 6938/81 PNMA
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1. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos trata da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os rejeitos perigosos e os radioativos.
ERRADO
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2. (CESPE/CEBRASPE - 2013) Com relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perigosas, julgue o item a seguir.
As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos sólidos, incluindo os perigosos e os radioativos, dentro da cadeia de gestão de resíduos são definidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituídos pela lei n. 12305/2010.
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3. (CESPE/CEBRASPE - 2013) Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.
ERRADO
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4. (CESPE/CEBRASPE - 2012) A Lei n. 12305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.
A responsabilidade compartilhada prevê que os comerciantes e os consumidores finais serão os únicos responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.
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5. (CESPE/CEBRASPE - 2012) A Lei n. 12305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.
CERTO
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6. (CESPE/CEBRASPE - 2019) O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Central, unidade de conservação federal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo.
Estará em consonância com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos o centro de triagem de resíduos que promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
CERTO
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7. (CESPE/CEBRASPE - 2013) No âmbito da administração pública e da gestão de resíduos sólidos, as contratações devem priorizar a aquisição de bens, serviços e obras que considerem padrões de consumo ambientalmente sustentáveis.
CERTO
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8. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.
A presença de trabalhadores ligados à cooperativa de catadores de materiais recicláveis na unidade de transbordo infringe as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação nacional ligada à gestão dos resíduos sólidos urbanos.
ERRADO
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9. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.
Os planos de resíduos sólidos, a educação ambiental e a pesquisa científica e tecnológica são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
CERTO
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10. De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativo a resíduo e à vigilância ambiental.
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: redução, não geração, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
ERRADO
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11. (CESPE/CEBRASPE - 2012) Acerca da classificação de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.
Os resíduos sólidos podem ser classificados tento em relação aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente como em relação à natureza ou à origem.
CERTO
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12. (CESPE/CEBRASPE - 2013) O sistema de logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser considerado na elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, bem como no plano de gerenciamento de resíduos sólidos de responsabilidade de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, quando constituir caso de retorno dos produtos após uso pelo consumidor, a exemplo de pilhas, baterias, pneus, embalagens de produtos agrotóxicos e produtos eletrônicos.
CERTO
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13. (CESPE/CEBRASPE - 2019) A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Tanto a empresa como os demais importadores de agrotóxicos são obrigados a estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno das embalagens que, após o uso do produto, constitua resíduo perigoso, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
CERTO
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14. (CESPE/CEBRASPE - 2013) A inclusão no Cadastro Nacional de Operações de Resíduos Perigosos de pessoa jurídica que já tenha responsável técnico pelo gerenciamento de resíduos perigosos dispensa a elaboração de plano de gerenciamento desses resíduos, pois a operação da atividade já apresenta plano de gerenciamento de resíduos.
ERRADO
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15. (CESPE/CEBRASPE - 2018) Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, julgue o item a seguir.
É vedado o lançamento de resíduos a céu aberto, exceto os resíduos de agrotóxicos e de mineração.
ERRADO
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16. (CESPE/CEBRASPE - 2019) Em 2016, o vazamento de chorume - líquido gerado da decomposição do lixo - oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao lixão. o laudo técnico atestou grande concentração de metais pesados e substâncias tóxicas no líquido. A área em que está localizado o lixão é de Rafael, que, apesar de ser o proprietário, nunca tomou nenhuma atitude quanto à situação do imóvel.
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderão ser mantidos temporariamente no lixão até que as suas diretrizes sejam implementadas.
ERRADO