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Lei 9394/1996 LDB

Lei 9394/1996 LDB
11問 • 2年前
  • Rick Luiz
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    問題一覧

  • 1

    1. Provas - FUNDATEC 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS PROFESSOR. Conforme o Art 1, § 1, a Lei 9394/1996 disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio:

    Do ensino, em instituições próprias.

  • 2

    2. Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Prof. de Ed. Básica. O artigo 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB relata que o ensino será ministrado com base em princípios. Não é um desses princípios o disposto em:

    garantia do direito à educação e à aprendizagem em momento oportuno, de modo técnico-prático, e valorativo.

  • 3

    3. Provas: PS Concursos - 2021 - Prefeitura Ermo - SC - Prof de Matemática. A LDB - Lei 9394/96 no artigo 3 aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Marque a alternativa que NÃO é princípio da Educação Nacional:

    Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.

  • 4

    4. Prova: Instituto UnoFol - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Professor de Anos Iniciais. Segundo o Art. 3 da LDB/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:

    a igualdade de condições para o acesso e para a permanência na escola.

  • 5

    5. Prova: IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Psicopedagogo Tanto na Lei 9394/96, no seu artigo 4, quanto na Lei 9394/96, no artigo 54, há menções sobre as responsabilidades do Estado para com as crianças e adolescentes brasileiros. A respeito dos deveres do Estado, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É dever do Estado assegurar acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. (. ) É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. (. ) É dever do Estado assegurar atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima pra baixo.

    F, V, V.

  • 6

    6. Prova: FAEPESUL - 2019 - Prefeitura de Criciúma - SC - Professor - Português. Considerando a LDB 9394/96 e suas atualizações, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica de direito da criança de:

    até cinco anos de idade.

  • 7

    7. Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor. A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos:

    quatro anos

  • 8

    8. Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Assistente de CMEI I. De acordo com o artigo 7A da Lei n 9394/96, é "assegurado", no exercício da liberdade da consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, algumas prestações alternativas. A referida determinação exclui o ensino:

    militar

  • 9

    9. Prova: IBADE - 2017 - SEE - PB - Professor de Educação Básica 3 - Física. A lei de Diretrizes e Bases, Lei n 9394/1996, em seu artigo 7, enfatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: 1. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. 2. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. 3. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no ART. 213 da Constituição Federal. 4. estrutura para coordenação da política nacional de educação. 5. articulação de diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. Estão corretas apenas os itens:

    1, 2 e 3

  • 10

    10. Prova: COPESE - UFTN - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Professor Nível Graduado. O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo 5 da LDB. Podem exigir seu cumprimento, EXCETO:

    uma embaixada de país sediada no Brasil.

  • 11

    11. Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 1996) que o Estado tem o dever de garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia que completar:

    4 anos de idade.

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  • 1

    1. Provas - FUNDATEC 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS PROFESSOR. Conforme o Art 1, § 1, a Lei 9394/1996 disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio:

    Do ensino, em instituições próprias.

  • 2

    2. Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Prof. de Ed. Básica. O artigo 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB relata que o ensino será ministrado com base em princípios. Não é um desses princípios o disposto em:

    garantia do direito à educação e à aprendizagem em momento oportuno, de modo técnico-prático, e valorativo.

  • 3

    3. Provas: PS Concursos - 2021 - Prefeitura Ermo - SC - Prof de Matemática. A LDB - Lei 9394/96 no artigo 3 aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Marque a alternativa que NÃO é princípio da Educação Nacional:

    Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.

  • 4

    4. Prova: Instituto UnoFol - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Professor de Anos Iniciais. Segundo o Art. 3 da LDB/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:

    a igualdade de condições para o acesso e para a permanência na escola.

  • 5

    5. Prova: IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Psicopedagogo Tanto na Lei 9394/96, no seu artigo 4, quanto na Lei 9394/96, no artigo 54, há menções sobre as responsabilidades do Estado para com as crianças e adolescentes brasileiros. A respeito dos deveres do Estado, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É dever do Estado assegurar acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. (. ) É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. (. ) É dever do Estado assegurar atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima pra baixo.

    F, V, V.

  • 6

    6. Prova: FAEPESUL - 2019 - Prefeitura de Criciúma - SC - Professor - Português. Considerando a LDB 9394/96 e suas atualizações, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica de direito da criança de:

    até cinco anos de idade.

  • 7

    7. Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Professor. A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos:

    quatro anos

  • 8

    8. Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Assistente de CMEI I. De acordo com o artigo 7A da Lei n 9394/96, é "assegurado", no exercício da liberdade da consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, algumas prestações alternativas. A referida determinação exclui o ensino:

    militar

  • 9

    9. Prova: IBADE - 2017 - SEE - PB - Professor de Educação Básica 3 - Física. A lei de Diretrizes e Bases, Lei n 9394/1996, em seu artigo 7, enfatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: 1. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. 2. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. 3. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no ART. 213 da Constituição Federal. 4. estrutura para coordenação da política nacional de educação. 5. articulação de diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. Estão corretas apenas os itens:

    1, 2 e 3

  • 10

    10. Prova: COPESE - UFTN - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Professor Nível Graduado. O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo 5 da LDB. Podem exigir seu cumprimento, EXCETO:

    uma embaixada de país sediada no Brasil.

  • 11

    11. Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 1996) que o Estado tem o dever de garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia que completar:

    4 anos de idade.