O direito é um fato social, pois emerge da sociedade, com potência para constranger os indivíduos a atuarem em conformidade com seus preceitos?

quando constatamos como as coisas são, em sua realidade objetiva. Revelam a natureza. Exemplo: está frio.

relacione as acepções / definições de Direito: é a ciência que estuda o Direito, setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos (sentido lato sensu). “Cabe ao Direito estudar a criminalidade”. “João é aluno de Direito”.

relacione as acepções / definições de Direito: Direito objetivo é um conjunto de regras de condutas obrigatórias, que garantem a convivência social pela coerção pública (Miguel Reale).

relacione as acepções / definições de Direito: Direito subjetivo é a faculdade de praticar um ato, de possuir, de usar, de exigir ou de dispor de alguma coisa. Corresponde às possibilidades ou poderes de agir, que a ordem jurídica garante a alguém. “O proprietário tem o direito de dispor do que é seu”. “O Estado tem o direito de legislar”. “Eu tenho o direito a uma indenização”.

relacione as acepções / definições de Direito: O que é devido por justiça; o que é justo; o que é correto; “A ONU propugna pelo direito”; “Antônio é homem de direito”.

relacione as acepções / definições de Direito: (fenômeno histórico-social) ou experiência social é um fenômeno histórico e sócio-cultural, que se forma ao longo do tempo. É um momento histórico-cultural; fenômeno da vida coletiva; “O direito constitui um setor da vida social”.

Sobre as características do Direito, responda. Finalístico: o direito é construído com uma finalidade, um propósito: o bem comum e a privacidade.

Sobre as características do direito, responda; Dinâmico: como resultado das forças de poder presentes na sociedade, o direito positivo não se modifica ao longo dos anos, adaptando-se às necessidades de cada época e cada povo.

quando interpretemos e avaliamos as coisas. São o resultado de nossa cultura. Exemplo: o frio é bom.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Bilateralidade: normas jurídicas têm estrutura imperativo-atributiva. Ao atribuirem um dever a alguém, fazem nascer um direito subjetivo correspondente.

Direito e moral são ambos, instrumentos de controle social que indicam uma conduta idesejável e inesperada, são resultado de escolhas diante de alternativas possíveis, revelando o que deve ser.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Unilateralidade: impõe deveres sociais, que todavia não são exigíveis.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Exterioridade: preocupa-se com o que é externado, as condutas praticadas. Não interfere na consciência, no pensamento.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Interioridade: preocupa-se com a interioridade, com o pensamento e a consciência das pessoas.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Heteronomia: as normas não sao criadas pelo indivíduo, que se sujeita à lei criadas por outros.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Autonomia: querer espontâneo para o cumprimento das normas morais. Embora a sociedade possa exercer certa intimidação à adesão das normas.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Coercibilidade: O descumprimento das normas jurídicas ensejam a sanção por parte do Estado.

em relação aos CRITÉRIOS MODERNOS QUANTO A FORMA, selecione; Incoercibilidade: o descumprimento das normas morais não ensejam coerção pela sociedade, embora possa ensejar reações sociais.

DIREITO NATURAL x DIREITO POSITIVO constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. Como exemplos maiores: o direito à vida e à liberdade. Em contato com as realidades concretas, esses princípios são desdobrados pelo legislador, mediante normas jurídicas, que devem adaptar-se ao momento histórico.

DIREITO NATURAL x DIREITO POSITIVO conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época.

PREENCHA A LACUNA A SEGUIR, SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO; A principal característica do direito positivado é que ele se liberta de parâmetros _________ e/ou ________ , de premissas materialmente invariáveis e, por assim dizer, institucionaliza a mudança e a adaptação mediante procedimentos complexos e altamente móveis.

DIREITO OBJETIVO x DIREITO SUBJETIVO: complexo de normas jurídicas postas pelo poder público com o objetivo de reger abstratamente o comportamento humano, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. Em outras palavras, é a norma de organização social.

DIREITO OBJETIVO x DIREITO SUBJETIVO permissão, possibilidades ou poderes de agir, que a ordem jurídica garante a alguém, em caso de prejuízo, violação da norma ou reparação de mal sofrido.