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問題一覧
1
três elementos para se constituir um estado
população, território e governo soberano
2
diferença entre estado x nação
nação e uma entidade de direito natural. estado e obra do homem
3
três modos de nascimento dos estado
originário, secundário e derivados
4
definição de nascimento de um estado originário
nascimento através do próprio meio nacional, sem dependência de qualquer fator externo
5
definição de nascimento de um estado secundário
uma nova unidade política surge da união ou divisão de estados
6
definição de nascimento de um estado derivado
o estado surge em consequência de movimentos exteriores.
7
que tipo de formação de estado o Brasil faz parte
formação originária.
8
três raças que contribuíram para formação do tipo étnico brasileiro.
africana, europeia e americana
9
três troncos do tipo étnico e que resultaram os brasileiros
mameluco( cruzamento do branco com o índio) mestiço ou mulato( cruzamento do branco com negro) Cafuzo( cruzamento do negro com o índio)
10
é correto afirmar que há uma inexistência de uma raça brasileira homegenea
verdadeiro
11
estado unitário e estado federado
estado unitário caracterizado pela existência de uma única organização. estado federado resulta do vínculo indissolúvel entre unidades autônomas.
12
qual o sistema de governo adotado pelo Brasil
presidencialista
13
forma de governo adotada pelo Brasil
república
14
forma de estado adotado no Brasil
federado
15
regime de governo
democrático
16
conceito de autoritarismo
no referido regime as normas constitucionais são manipuladas ou reeditadas conforme os interesses do grupo ou partido que detêm o poder
17
conceito de totalitarismo
o poder está concentrado em uma pessoa que representa a figura de comandante supremo.
18
qual polícia foi considerada a primeira polícia moderna
polícia metropolitana de Londres
19
qual modelo de polícia é reconhecido como ciclo completo de polícia
mode de polícia inglês( anglo- saxão)
20
modelo de polícia baseado na existência de duas polícias.
modelo latino
21
modelo de polícia onde a polícia faz parte do dia-a-dia da população, existe uma interação entre polícia e comunidade
modelo oriental
22
qual o ano da primeira organização militar que se tem notícias no país.
1570
23
qual era a função das primeiras companhias de dragões
eram tropa remuneradas que fazia o patrulhamento, a ronda, a condução de presos e a guarda de cadeias.
24
quem comandava os regulamentos regulares de cavalaria.
tiradentes
25
função dos regimentos regulares de cavalaria
tinham a missão de proteger a exploração de ouro e diamantes, bem como o transporte dos metais e mineiras preciosos.
26
quais as fases do ciclo de polícia
-situação de ordem pública normal -momento da quebra da ordem pública e sua restauração -fase investigatória.
27
fases do ciclo de persecução penal
-momento da quebra da ordem pública -fase investigatório -fase processual -fase das penas
28
quais os quatro subsistemas de segurança pública
policial ministério público judiciário penitenciário
29
a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpo de bombeiros e polícias penais, estaduais e distrital.
30
2) A segurança viária, nos termos da Constituição Federal,
É exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, competindo, no âmbito dos Estados, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito.
31
3) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Acerca da segurança pública, assinale a alternativa correta.
D) Uma das atribuições da polícia federal é exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
32
4) Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
Ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
33
Analise as afirmações a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A Polícia Federal destina-se a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência. ( ) Os municípios poderão constituir guardas municipais destinados à proteção dos seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. ( ) As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto dos militares. ( ) O Governo Federal, através do poder executivo, é o responsável pela criação da guarda municipal para a proteção de bens, serviços e instalações. ( ) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
V-V-V-F-V
34
Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções:
A preservação da ordem pública.
35
7) Qual destinação da Polícia Federal está INCORRETA, dentro das atribuídas pela Constituição Federal?
Executar atividade de defesa civil.
36
qual órgão tem como atribuição exercer a função de executar atividade de defesa civil ?
Corpo de bombeiros
37
8) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de órgãos variados, dentre eles a polícia federal, cujas competências envolvem:
Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.
38
9) A Guarda Municipal, de caráter civil, exercerá vigilância diurna e noturna dos bens de uso comum, assim entendidos como, EXCETO:
Hospitais privados
39
o que é o modelo SARA, mas conhecido como IARA na língua portuguesa
É um modelo de situação de problemas que pode ser utilizado para lidar com o problema do crime e da desordem pública.
40
o que é o sistema de freios e contrapesos
significa o sistema em que os poderes do estado mutuamente se controlam.
41
direitos são :
Normas declaratorias (principais)
42
garantias são :
normas assecutorias( acessórias)
43
é correto afirmar que :
todo remédio constitucional é uma garantia fundamental, mas nem toda garantia é um remédio constitucional.
44
pessoa jurídica pode ser titular de direito fundamental ?
sim
45
quais os requisitos para as convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos terem valor de emendas constitucionais?
aprovação em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
46
direito a vida é considerado um direito absoluto ?
falso.
47
conceito de distanásia
consiste na tentativa de retardar a morte o máximo possível por meio do emprego de todos os meios médicos disponíveis, ainda que para isso seja necessário causar dores e padecimentos a uma pessoa cuja morte é inevitável e iminente. Trata-se, portanto, de um prolongamento artificial da vida ou, se se preferir, do processo de morte.
48
conceito de ortanásia.
é definida pelos autores como a "morte em seu tempo adequado, não combatida com os métodos extraordinários e desproporcionais usados na distanásia, nem apressada por ação intencional extrema, como na eutanásia". Trata-se de conduta sensível aos processos de aceitação e humanização da morte.
49
conceito de eutanásia
é definida como uma "ação médica intencional de apressar ou provocar a morte - com exclusiva finalidade benevolente - de pessoa que se encontra em situação considerada irreversível e incurável, consoante os padrões médicos vigentes e que padeça de intensos sofrimentos físicos e psíquicos."
50
definição de igualdade formal.
todos são iguais perante a lei, igualdade jurídica. Combate a tratamentos discriminatórios x tratamentos diferenciados para determinados grupos
51
definição de igualdade material
igualdade efetiva, substancial: “tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade, na medida das suas desigualdades” Ex. O direito das mulheres de se aposentarem antes dos homens.
52
Ações afirmativas (descriminações positivas)
são políticas ou práticas estatais de tratamento diferenciado a grupos historicamente vulneráveis, ou hipossuficientes, visando trazer o nivelamento de grupos, redimensionando oportunidades e corrigir distorções.
53
igualdade com reconhecimento
igualdade com reconhecimento: ideia de respeito às minorias, as suas diferenças (sexual, raça, religiosa).
54
quem pode determinar a quebra do sigilo de dados ?
autoridade judicial ou comissão parlamentar de inquérito federal ou estadual
55
O STF firmou o entendimento que a CF protege a comunicação de dados em tempo real e isso abrange os dados armazenados.
falso
56
quais os meios de desapropriação
necessidade pública utilidade pública interesse social
57
definição de desapropriação por necessidade pública.
a transferência do bem é imprescindível, tendo em vista emergências. Ex.: desapropriação de imóvel para salvaguardar a segurança nacional.
58
definição de desapropriação por utilidade pública
não é imprescindível, mas é conveniente. Ex.: desapropriação de imóvel para construção de escola
59
definição de desapropriação por interesse social.
a transferência é feita para gerar benefícios sociais. É a única forma que justifica a transferência do bem desapropriado para outro particular. Ex.: desapropriação de terras para reforma agrária
60
diferença entre requisição civil/requisição militar e desapropriação
vide
61
imóveis públicos podem ser objetos de usucapião?
Nao
62
requisitos tradicionais do usucapião.
posse mansa pacífica ininterrupta não possuir outro imóvel utilizar para sua moradia.
63
até quantos metros quadrados pode um imóvel ter para poder ser objeto de usucapião
250
64
na hipótese de imóvel rural. até quantos hectares(usucapião)
50
65
As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de PLANTAS PSICOTRÓPICAS ou a EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização
desapropriação confiscatoria ou expropriação.
66
o princípio da intranscendencia da pena também é conhecido como :
princípio da pessoalidade
67
quais os as três espécies de prisão existentes em nosso ordenamento jurídico
prisão penal prisão extra penal prisão cautelar
68
segurança pública e segurança nacional são a mesma coisa.
falso
69
segurança nacional é exercida pelos órgãos de segurança pública
falso
70
segurança nacional e exercida pelas forças armadas
verdadeiro
71
são espécies de prisão cautelar
flagrante, preventiva e temporária.
72
são espécies de prisão extrapenal
prisão civil, prisão administrativa, prisão disciplinar.
73
sobre o que dispõe o princípio da inastabilidade da apreciação jurisdicional.
a lei não excluirá da apreciação do judiciário lesão ou ameaça a direito.
74
a polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela união e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao policiamento ostensivo das rodovias federais.
falso
75
quais são as cláusulas pétreas
forma federativa de estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos poderes; direitos e garantias individuais
76
as policia militar cabe a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. São ainda, força auxiliares reserva das forças armadas.
falso
77
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. exceto quando houver compatibilidade de horários, nas seguintes situações: 2 cargos de professor 1 professor e 1 técnico científico 2 cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentas
verdadeiro
78
haverá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
falso
79
o militar estadual e elegível atendidas as seguintes condições. se contar com menos de dez anos de serviço, deverá ser:
deverá afastar-se da atividade
80
o militar alistável é elegível, atendido as seguintes condições: se contar com mais de 10 anos de serviço
será agregado pela autoridade superior e, se eleito passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
81
a acumulação de cargos aplicadas aos militares estaduais é aplicada da mesma forma aos militares das forças armadas.
falso