Sanciona e aplica as leis, administra, presta serviços, realiza obras e outras atividades administrativas de responsabilidades do poder público

Abrangem todas as operações multinacionais autorizadas ou dirigidas pela ONU

Cabe também as forças armadas. Exceto

Ha autores que classificam os direitos e garantias fundamentais em três gerações, seguindo de certa forma a sequência da pelo lema da revolução Francesa:

Poder executivo encaminhara a apreciação do congresso nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária, de ___ em ___ anos.

São preceitos da ética militar. Exceto

Esse pequeno grupo tem o poder de veto sobre qualquer resolução da ONU

A ONU foi fundada em ____ de outubro de ____, na cidade de São Francisco (Califórnia-EUA)

É autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, obedecidas às disposições legais e regulamentares.

O objetivo do princípio da ______ é extinguir as diferenciações arbitrárias e as discriminações absurdas não sendo apenas uma utopia, mas uma realidade, se vista adequadamente, pois todos são seres humanos perante a lei.

Complete. ______ é um conceito geográfico, e ______ é um conceito jurídico.

Para ser sociedade não basta a reunião de um grupo de pessoas, mas para esse agrupamento humano possa ser reconhecido como sociedade são indispensáveis os seguintes elementos. Exceto:

É o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideias.

O conceito de ________, indica terra natal, ou adotiva de um ser humano, a qual ele se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, de valores e de história.

deveres da ética militar. Exceto

Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco, EUA, é uma organização constituída por governos da Maioria dos países do mundo.

Tem responsabilidade direta sobre os serviços públicos tais como saúde, segurança, educação, abastecimento e infraestrutura, entretanto, só pode executa-los conforme leis.

Emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar a pátria e ao seu serviço.

Esses direitos, reconhecem a autonomia aos indivíduos e lhes garante a iniciativa e independência diante dos demais membros da sociedade política do próprio estado.

São manifestações essenciais do valor militar. Exceto

Principais caracteristicas da república:

Quem ratificou em 1992 a convenção Americana de Direitos Humanos, o que significa que o pais submete às decisões preferidas pelo sistema interamericano, encabeçado pela Corte.

São considerados dependentes do militar. Exceto

Em todo conflito Armado, o uso da força deve corresponder a vantagem militar que se pretende obter. As necessidades militares não justificam condutas desumanas, tampouco atividades que sejam proibidas pelo DiCA

Afastamento total do serviço, por motivos de. Exceto:

O direito das partes beligerantes na escolha dos meios para causar danos ao inimigo não é ilimitado, sendo imperiosa a exclusão de meios e métodos que levem ao sofrimento desnecessário e a danos supérfluos.

A primeira conferência internacional Americana foi realizada em Washington, DC, de outubro de ___ a abril de _____.

Regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das forças armadas.

A ONU contava com a participação de 51 nações e, ainda no clima do pós-guerra, procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito Armado mundial. Atualmente conta com ___ países.

A sede principal da ONU fica na cidade ________ .

Quando foi proposta a corte interamericana de justiça, que nunca se materializou, embora houvesse precedente na forma da corte centro americana de justiça, que funcionou de 1907 a 1918.

São aqueles resultantes da junção de dois ou mais estados, sob regime jurídico especial, sendo só a união reconhecida como sujeito de direito internacional.

É a mais organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, o desenvolvimento econômico, a definição de leis internacionais, o respeito aos direitos humanos e progresso social.

Compete a implantação do livro branco de Defesa Nacional, documento de caráter público, por meio do qual permitir-se a acesso amplo contexto da estratégia de defesa nacional

Quem condenou o Brasil por não esclarecer os fatosz não prestar a reparação aos parentes de vítimas e nem punir os responsáveis pela repressão.

A carta das nações unidas define como objetivos principais da ONU. Exceto:

Na ______ ocorre a reunião dos Estados independentes, visando a defesa comum. Moderadamente, já não há confederações, mas sim federações

As operações de paz abrangem todas as operações multinacionais autorizadas ou dirigidas pela organização da ONU, classificadas em. Exceto:

Os Estados compostos podem ser classificados em:

________ Tem por prática acompanhar as medidas adotadas ou não pelos Estados, encerrando o processo somente em caso de execução total da decisão. As medidas tomadas pela ________ variam conforme o caso.

São exemplos de atos internacionais sobre Direitos Humanos. Exceto:

Tem a função de elaborar e/ou aprovar as leis. Também lhe cabe a função de fiscalizar o executivo e representar as expectativas e os desejos dos vários setores da sociedade.

A utilização dos meios e métodos de guerra deve ser proporcional a vantagem militar concreta e direta. Nenhum alvo, mesmo que militar, deve ser atacado se os prejuízos e o sofrimento forem maiores que os ganhos militares que se espera da ação.

Na esfera federal o poder _______ é exercido pelo congresso nacional, órgão bicameral, ou seja formado por duas casas ou câmaras: Câmaras dos deputados, Federais e o senado federal, dos senadores.

São aqueles que somente existe um poder legislativo, um poder executivo e um poder Judiciário. Nos estados unitários, só um governo estatal.

Quais são as formas que pode-se atribuir ao Estado?

Proíbe que se provoque sofrimento as pessoas e destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se render.

Monarquia. Principais características são:

Consiste na característica de não se sujeitar a nenhum outro ordenamento jurídico que não seja o seu próprio, isto é, nenhum outro Estado pode interferir em sua ordem jurídica.

A ONU está dividida em vários organismos administrativos, como, por exemplo, ___________, ___________ e ___________ entre outros.

É um conjunto de funções necessárias a manutenção da ordem jurídica e da administração pública.

A ONU contava com a participação de 51 nações e, ainda no clima do pós-guerra, procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito Armado mundial. Atualmente conta com 192 países. Sendo que 5 deles fazem parte do conselho de segurança. São eles EUA, ____, ______, Reino Unido, _______.

A primeira geração. Refere-se a liberdade do indivíduo em relação ao Estado, com a contenção do arbítrio estatal e o respeito aos direitos civis.

Princípio da inviolabilidade de domicílio. Cabe frisar que, por determinação judicial, somente durante o dia, ou seja das ___ as ___ horas

A _________ é um estado formado pela união de vários estadosm É um " Estado dos Estados"

Deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as forças Armadas.

Este é outro elemento material do estado. Sem ______ não há Estado, embora possa haver nação.

São elementos essenciais do estado. Exceto:

Quem trata do direito internacional humanitário aplicável aos conflitos armados no mar e foi elaborado, no período de 1888 a 1944, por um grupo de juristas internacionais e especialistas navais.

A ONU contava com a participação de 51 nações e, ainda no clima do pós-guerra, procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito Armado mundial. Atualmente conta com 192 países. Sendo que ___ deles fazem parte do conselho de segurança.

Foram adotadas vários acordos que estabeleceram os principais básicos do que depois se tornaria a Organização dos Estados Americanos. Por exemplo: em 1923, a quinta conferência internacional Americana, adotou o tratado para evitar ou previnir conflitos entre estados americanos chamado de ______

Marque a opção falsa.

Refere-se aos direitos sociais, econômicos e culturais, com o compromisso do estado de promover o bem estar social

A terceira geração. Dirige-se a proteção de direitos coletivos e difusos, como o meio ambiente, a paz, os direitos do consumidor e a qualidade de vida.

Marque a opção falsa:

De acordo com a lei complementar 136/2010, os atos praticados por militares no cumprimento de missões em operações subsidiárias serão julgados pela:

São exemplos de atos internacionais sobre Direitos Humanos. Exceto:

É a capacidade de um coletivo realizar influencia social, ou sejaz influenciar uma ou mais pessoas, de forma comunicativa, harmônica, ou até repressiva.

A violação das obrigações ou dos deveres militares poderá constituir crimes contravenção ou transgressões disciplinares. Marque opção falsa.

Os principais tratados internacionais foram ratificados a partir da redemocratização do país, ___________.

Por força de preceito constitucional, são considerados atividade militar, para fins de competência para processar e julgar os crimes militares pela justiça militar, os casos definidos como sendo: